Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Habeas corpus liberatório. Ré presa. Excesso de prazo para prolação de sentença. Superveniência de sentença no curso da impetração.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

Plenário deve continuar a discutir o assunto na próxima semana

Saiba o que diz a lei sobre o que é ou não é alienação parental

Advogada fala sobre os limites nas relações parentais e como os excessos podem afetar o desenvolvimento das crianças

Apesar da tecnologia, governos ainda preferem viver no 'Reino do Não Sabia'

Por Alexandre Pegoraro

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

A Decisão foi unânime.

Beats tem direitos autorais sim!!

Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

No caso analisado, Reynaldo Soares da Fonseca salientou que não foi possível identificar no processo as circunstâncias exigidas pela jurisprudência do STF e do STJ para a caracterização do crime por parte da babá utilizada como laranja – o que impõe o encerramento da ação penal por ausência de justa causa.

Sérgio Moro marca para setembro novo interrogatório de Lula em ação da Operação Lava Jato

Este será o segundo interrogatório do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal do Paraná; juiz Sérgio Moro recomendou que audiência seja por videoconferência para evitar gasto público.

Para José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'

Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.

Cordozo diz confiar que Congresso verá fragilidade de relatório de impeachment de Dilma

"Esse relatório expressa um desejo político de afastar a presidente", disse Cardozo.